Júri de Taguatinga condena acusado de participar de morte a chutes e pontapés a 13 anos de reclusão

Com a vítima abatida, dela ainda subtraíram vários objetos de uso pessoal, como um par de tênis, uma calça e uma carteira

STJ acolhe posição da AGU e mantém repasse de PIS/Cofins nas contas de energia elétrica

A AGU obteve no STJ decisão que reconhece a legitimidade da cobrança do PIS e Cofins nas faturas referentes aos serviços de energia elétrica.

Mantida prisão por abuso de criança

Argumentaram ainda a inobservância ao Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange ao depoimento da vítima, que teria sido realizado durante a madrugada e sem o acompanhamento de responsável.

Lula propõe tornar corrupção crime hediondo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e envia hoje ao Congresso um projeto de lei que caracteriza como hediondos os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e concussão.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal. Liminar indeferida.

Consta dos autos que o paciente estava recolhido desde 23 de março de 2009 por força de prisão temporária e que, em 21 de abril de 2009, foi-lhe decretada a prisão preventiva.

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

TST rejeita gravação telefônica como meio de prova de dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como meio de prova uma gravação de ligação telefônica.

Contador e Advogado, uma parceria de sucesso!

No ambiente empresarial, contador e advogado fazem uma parceria de sucesso.

Disque-Pedrinhas: uso de celular é comum em presídio

Mulheres conversam com detentos pelo celular ao lado de agentes penitenciários

Penal e processual penal. Crime de dano.

Agente que incendeia quiosque com gasolina. Prova satisfatória

Crime contra a vida. Tentativa de homicídio. Materialidade comprovada, especialmente, pelo laudo de exame de corpo de delito, atestando ofensa à integridade física da vítima

Por vez primeira, desde 1934, um advogado torna-se desembargador via eleição direta, livre, soberana e democrática